Aprimoramento da Justiça: Prêmio Innovare chega à 17ª edição
Foi lançada nesta terça-feira (3), em Brasília, a 17ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, parceria do Instituto Innovare com o ...
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Tag: Justiça
Toffoli defende conhecimento para debater crise prisional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, refutou nesta terça-feira ...
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Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
Embora o juiz não esteja obrigado a deferir o pedido de inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, ...
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STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica ...
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STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, ...
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Portaria disciplina utilização do SISCONDJ, sistema eletrônico para depósitos judiciais
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta para disciplinar o acolhimento e ...
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LIODS amplia ações do Judiciário na Agenda 2030
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (18/2) o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ...
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Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ...
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Infância e Juventude: três comarcas no RN já contam com salas de depoimento especial
Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade. ...
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São Gonçalo: ex-presidente de fundação cultural e comissionado são condenados por improbidade
A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, ...
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