Revisão de pensão militar é tema em nova decisão no TJRN
O Tribunal Pleno do TJRN manteve uma decisão monocrática que entendeu ser inadequada a via recursal escolhida para julgar um ...
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Tag: Justiça
Paciente receberá R$ 20 mil após sofrer queimadura durante cirurgia em hospital de Natal
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um médico-cirurgião e um hospital privado de Natal após um paciente ...
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TJRN mantém retirada de publicações em rede social e determina remoção de conteúdos idênticos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve uma decisão que determinou a ...
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Morador de Caraúbas deverá indenizar vizinho após falsas acusações
O Juizado Especial da Comarca de Extremoz condenou um morador que ingressou com uma ação judicial contra um vizinho, alegando ...
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Confissão, laudo médico e depoimentos levam à condenação de homem por violência doméstica no RN
Um homem foi condenado por crime previsto no artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei ...
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Moradora receberá R$ 3 mil por danos morais após tropeçar em corda durante manutenção de fachada de prédio
O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio da capital potiguar e uma empresa prestadora de ...
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Sem prova de fraude, plataforma de apostas é condenada a liberar R$ 42 mil e pagar indenização
Uma plataforma de apostas esportivas online e jogos de azar foi condenada a pagar indenização e liberar valores de uma ...
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Justiça condena empresa por retenção indevida de valores de comerciante
A Vara Única da Comarca de Campo Grande condenou uma empresa de serviços financeiros por danos morais por reter R$ ...
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Concessionária é condenada por demora superior a 40 dias em conserto de veículo na garantia
Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após ...
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Aluno beneficiário de bolsa em universidade particular é indenizado após ser cobrado valor integral em rematrículas
O 7° Juizado Especial Cível da Comarcade Natal condenou uma universidade particular do Rio Grande do Norte por alterar, sem ...
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