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A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$...

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram a criação do Sistema Estadual...

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já realizou operação de tapa buraco em 137 ruas, além de serviços de pavimentação. A atuação constante...

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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o...