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  A Câmara Municipal de Natal está prestes a instalar uma Comissão Especial de Inquérito. Uma CEI criada para investigar...

Após duas semanas com informações parciais, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está disponível com dados completos a partir...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1°) a operação Ganesha. O objetivo foi combater...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de...

Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa...

A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão...

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEMUL), lançou uma coletânea de leis...

Brincadeira de criança e negócio de gente grande. O ramo das lojas e fábricas de brinquedos tem demostrado um forte...