Tag: Justiça

O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um idoso adquirir um dispositivo de armazenamento ...

Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 por danos materiais, além de pagar ...

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital do Estado do ...

A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação ordinária movida por uma consumidora contra ...

A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que ...

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de hospedagem e uma administradora de imóveis a restituírem valores cobrados ...

Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas constituem entidade familiar, assegurando a ...

Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e ...

Através de uma ação movida pelo Núcleo de Tutela Coletivas (NTC) da DPERN, a Justiça do Rio Grande do Norte ...