Covid-19: Justiça decide que sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown” no RN
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo ...
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Tag: Justiça
Parnamirim: indeferido pedido de decretação de indisponibilidade de bens de acusados de improbidade
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso do ...
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Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência inicial da Justiça do Trabalho para analisar ação em ...
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Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação
Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados ...
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Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook ...
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Covid-19: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido dos hotéis Praiamar e Praiamar Express para que ...
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Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo ...
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Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em ...
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Decisão determina que Estado viabilize internação de paciente usuário de drogas
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado ...
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Covid-19: liminar concedida a universitária determina redução temporária do valor da mensalidade
A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar ...
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