Tag: Justiça

​Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do ...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu a penalidade aplicada a dois homens presos em Parnamirim, um ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que ...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos ...

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão r​ealizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN concedeu Habeas Corpus a uma mulher presa por envolvimento com tráfico ...