Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, à unanimidade de votos, recurso ...

Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso interposto ...

Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um ...

A 2º Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco digital ...

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de locação de ...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana ...

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um estudante contra uma faculdade particular da ...