Tag: Tribunal de Justiça do RN

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal atendeu aos pedidos feitos por um consumidor em uma ação judicial ajuizada contra uma ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investimentos ...

A 2ª Vara da Comarca de Goianinha determinou a realização de nova perícia ambiental na área onde funciona uma pousada, localizada ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e ...

Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após ...

A Câmara Criminal do TJRN revogou a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, associação para o ...

Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, ...

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além ...

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a ...

Um homem foi condenado a oito anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por praticar roubo majorado ...