Empresa de pagamentos é condenada a devolver R$ 15,3 mil bloqueados de ótica em Natal
Uma instituição financeira foi condenada a restituir o valor de R$ 15.300,00 a uma ótica após bloquear o repasse da ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Justiça do RN garante restituição após devolução de carro com problemas
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal acolheu parcialmente o pedido de um homem que ajuizou ação após ...
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Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear a conta de um ...
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Consumidor será indenizado em R$ 8 mil após esperar mais de 90 dias por ligação de energia em Mossoró
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a ligação de energia elétrica em uma ...
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Homem é condenado por invadir residência da ex-companheira e ameaçá-la com simulacro de arma de fogo
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daComarca de Natal condenou um homem a um ano, ...
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Plano de saúde deverá custear tratamento home care para criança
Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos ...
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Estado é condenado por danos morais e materiais após acidente que matou mulher e criança na BR-405
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por ...
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Plano de Saúde terá que custear tratamento contra osteoporose pós cirúrgica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o fornecimento do ...
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Justiça condena agressor a pagar R$ 10 mil por espancar policial em evento público no interior do RN
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi agredido ...
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Sindicato indenizará vigilante em R$ 6 mil após ofensas durante transmissão nas redes sociais
A 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Vigilantes (SINDSEGUR/RN) após um vigilante ter a ...
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