Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que ...

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar uma demanda envolvendo ...

O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado promova a progressão funcional de uma servidora para a Classe “J”, ...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patu condenou o Município de Patu e o Fundo de Previdência Social Municipal ao ...

Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 268/2004 ...

Um motorista foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos após causar um grave acidente de trânsito que resultou ...

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco após ter caído ...