Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou entidade ligada à área de cadastro de crédito de empresas e consumidores, ...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e ...

Atenção credores que possuem precatórios a receber, cujo devedor é o Município, e tenham interesse em realizar conciliação para antecipação ...

Um homem, acusado de fazer parte de um grupo criminoso, associado para a prática de roubos, teve o pedido de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, recurso movido por uma cooperativa de trabalho médico, para reconhecer que não ...

Termina às 17h59 da segunda-feira (22/4), o prazo para a manifestação dos interessados em realizar Acordo Direto com o Município ...

A 3ª de Vara Cível da Comarca de Natal determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) realize o ...

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (Searh), terá de realizar ...

A juíza Rossana Macêdo, titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou a um plano de saúde autorizar e custear, ...

A juíza plantonista Daniella Simonetti, do Plantão Diurno Cível Região I, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que ...