Homem é condenado após agredir e tentar estuprar a própria companheira movido por ciúmes
Um homem foi condenado a nove anos, um mês e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Justiça condena empresa por retenção indevida de valores de comerciante
A Vara Única da Comarca de Campo Grande condenou uma empresa de serviços financeiros por danos morais por reter R$ ...
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Consumidora receberá em dobro valor de conta de água após vazamento em hidrômetro provocado pela Caern
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande ...
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Concessionária é condenada por demora superior a 40 dias em conserto de veículo na garantia
Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após ...
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Aluno beneficiário de bolsa em universidade particular é indenizado após ser cobrado valor integral em rematrículas
O 7° Juizado Especial Cível da Comarcade Natal condenou uma universidade particular do Rio Grande do Norte por alterar, sem ...
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Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um hospital privado em Natal ...
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Tutores de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública em Natal
O 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou os tutores de um pitbull após o animal atacar uma ...
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Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia ...
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Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de ...
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Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro
A 17ª Vara Cível de Natal condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de R$ 4 ...
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