Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após ...

A Câmara Criminal do TJRN revogou a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, associação para o ...

Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, ...

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além ...

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a ...

Um homem foi condenado a oito anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por praticar roubo majorado ...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma paciente contra o Estado ...

Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeira instância e determinou que uma instituição financeira suspenda os descontos ...

Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar uma motociclista em R$ 3 mil por danos morais e R$ ...