Motorista de ambulância do Estado será indenizado por perda auditiva devido a função
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Usucapião em área de proteção ambiental em Natal é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...
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Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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Concessionária é condenada a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia
A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do ...
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Justiça condena cirurgiãp-dentista a indenizar paciente que teve complicações após procedimento
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
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TJ/RN mantem prisão de acusado de vários delitos em Goianinha
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre manteve a prisão de um homem, que, junto a um adolescente, praticou crimes em ...
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Loja é condenada a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla ...
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Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
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Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...
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Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores ...
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