Tag: Tribunal de Justiça do RN

Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicou, a unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle e João ...

O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia a ...

Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em ...

Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de ...

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou de maneira procedente um pedido feito por uma idosa contra ...

A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio ...