Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma paciente contra o Estado ...

Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeira instância e determinou que uma instituição financeira suspenda os descontos ...

Uma empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar uma motociclista em R$ 3 mil por danos morais e R$ ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada na Comarca de Apodi, e acatou os argumentos de uma ...

A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem o procedimento estético de otoplastia fechada, utilizado ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma clínica odontológica popular após uma paciente continuar sofrendo com dores e inflamação ...

A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenizações, material e moral, para ...

Uma instituição de pagamento que também atua como intermediária financeira terá que restituir os valores pagos por uma consumidora após ...

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do ...