Empresa não consegue reverter na Justiça classificação sobre sua situação fiscal
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Consumidora será indenizada por fabricante após comprar fogão defeituoso
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a ...
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A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda voltada a definir se os procedimentos cirúrgicos indicados, ...
Read moreConsumidor de Mossoró garante na Justiça suspensão de cobranças e corte de abastecimento em sistema gerado por energia solar
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança ...
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O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do ...
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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
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A Vara Única da Comarca de Monte Alegre manteve a prisão de um homem, que, junto a um adolescente, praticou crimes em ...
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