Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a nulidade de um débito atribuído a um consumidor e confirmou a condenação ...

Um homem acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Caraúbas após ser julgada procedente ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 14ª Vara Cível de Natal que julgou improcedentes os pedidos ...

Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que ...

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento a recurso do Ministério Público e ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar uma demanda envolvendo ...

O Tribunal Pleno do TJRN determinou que o Estado promova a progressão funcional de uma servidora para a Classe “J”, ...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patu condenou o Município de Patu e o Fundo de Previdência Social Municipal ao ...