Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma empresa de transporte e de mercadorias por ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora após interromper o fornecimento de ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou o Estado do Rio Grande do Norte a idenizar uma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou a prisão preventiva de um ...

Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...

O Tribunal Pleno do TJRN decidiu que o direito à prioridade no pagamento de precatórios — previsto na Constituição Federal — ...

A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inexistente uma cobrança superior a R$ 27 mil, feita pela concessionária estadual ...

O  Juizado Especial  Cível e Criminal da  Comarca  de Assú julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma mulher contra ...

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie integralmente o tratamento de ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos ...