Loja é condenada a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
Read moreApós colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...
Read moreFalta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores ...
Read moreJustiça mantem bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio ...
Read moreGoverno envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de ...
Read moreServidora será indenizada pelo IPERN após demora em concessão de aposentadoria
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande ...
Read moreEmpresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem danificada em voo
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira que viajava com um bebê de colo por danos materiais e ...
Read moreCondenação para empresa aérea por procedimento não solicitado é mantida pelo TJ/RN
A 1ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão sob a relatoria do desembargador Cornélio Alves, não deu provimento aos Embargos ...
Read moreÓtica e Sindicados são condenados pela Justiça por cobrança indevida na conta de energia
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz julgou procedente uma Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico movido por uma consumidora ...
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