Tag: Tribunal de Justiça do RN

O 3° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de saúde a custear, em sede de tutela ...

Uma instituição bancária foi condenada a indenizar um cliente em R$ 4 mil por danos morais, além de devolver o ...

Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ...

Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que ...

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o ...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização ...

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra ...