Motorista que sofreu acidente será indenizado por empresa de home care
Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Justiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
Read morePaciente depressivo garante na Justiça indenização por danos morais de plano de saúde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a ...
Read moreConsumidor será indenizado por negativação indevida
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor ...
Read morePedido de Associação de Moradores de Areia Preta para cancelamento de eventos agendados na Praia de Miami é negado pela Justiça
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores de ...
Read moreConsumidora garante na Justiça devolução de milhas aéreas por falha em sistema
Uma falha no sistema de um programa de fidelidade aérea, que permitiu o uso indevido de milhas por terceiros, levou ...
Read moreServidor público antes da Constituição não tem direito à reenquadramento
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater se um servidor admitido sem concurso público, antes da Constituição Federal de ...
Read morePlano de saúde deve fornecer tratamento fonoaudiológico a criança com atraso de fala, decide TJ/RN
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo ...
Read moreConsumidor será indenizado por fabricante após deifeito em aparelho celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones a restituir o ...
Read moreConfeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...
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