Usucapião: mantida extinção de processo por ausência de citação
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião, ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Caern deve indenizar usuário por cobrança indevida
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte ...
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Autores de roubo em São Gonçalo/RN não poderão recorrer de condenação em liberdade
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a ...
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Violência doméstica: acusado em lugar incerto também sofre aplicações da lei
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal confirmou o que foi decidido ...
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Estacionamento de condomínio com vícios de construção deve ser reparado por empresa, decide TJ/RN
A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em ...
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Criança com autismo terá tratamento custeado e será indenizada por plano de saúde
Uma empresa de plano de saúde, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Natal, deverá custear tratamento multidisciplinar composto por ...
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Aluno constrangido por diretora de escola em Mossoró será indenizado
Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por ...
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Acusado de latrocínio é condenado pela Justiça Estadual
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, condenou um homem pela prática ...
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Comerciante será indenizado após automóvel apresentar defeito sem resolução
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...
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Falta de comunicação de doença pré existente não autoriza exclusão de cliente
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão inicial de primeira instância, a qual determinou que uma empresa de plano ...
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