Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., ...

A 1ª Vara da Comarca de Macau deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte ...

Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma sentença inicial e condenaram o Estado a pagar ...

Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de ...

A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a ...

É com imenso pesar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do seu integrante, ...

Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de ...