Planos de saúde não podem limitar terapias multidisciplinares para o beneficiário
Decisão da 3a Câmara Cível do TJ potiguar, ressaltou, mais uma vez, que os planos de saúde podem estabelecer para ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Rejeitado HC para acusado de homicídio e outros delitos
O caso de um homem, apontado como autor de vários crimes no Rio Grande do Norte, dentre eles um duplo ...
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Apenado aprovado no ENEM 2019 consegue remição de pena
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça ...
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STJ suspende processos que tratam de progressão funcional do Servidor Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em território nacional, de todos os processos pendentes de julgamentos que ...
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Mantida condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia ...
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Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade residencial de um ...
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Desistência de roubo por razões alheias ao autor não gera desclassificação
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de ...
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13ª Vara Criminal de Natal prorroga suspensões do dever de comparecimento semanal e de apresentação periódica para apenados do regime aberto
A 13ª Vara Criminal de Natal prorrogou, por meio de portaria, a suspensão do dever de comparecimento semanal das pessoas ...
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TJ/RN nega habeas corpus a acusado de participação em roubo em prédio da capital
Um homem, acusado de praticar, com outros envolvidos, um roubo na Zona Sul de Natal, em um condomínio na Avenida ...
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Sanções contra plano de saúde são ampliadas pela Justiça por cancelamento indevido
As sanções contra o plano de saúde Unimed foram ampliadas pela Primeira Câmara Cível do TJRN, em virtude da empresa ...
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