Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal voltaram a alertar sobre a ocorrência de crimes no trânsito causados pela embriaguez ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um Agravo, debateram, dentre outros pontos do julgamento, o chamado ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a debater a situação jurídica dos ex-funcionários do Banco do Estado ...

Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, ...

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, negou recurso interposto pelo proprietário de um sítio no Município de Pendências contra ...

Resultado acima das expectativas é como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte avalia a colocação obtida entre ...

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu pedido de desaforamento, que é o deslocamento do julgamento de Tribunal do Júri ...

Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais ...

O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de ...