Tag: Tribunal de Justiça do RN

Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o ...

O Pleno do TJRN manteve os efeitos do Mandado de Segurança, julgado em março deste ano, que atendeu parcialmente ao ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por maioria, decidiu trancar ação penal contra ...

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”, ...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento ...

Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu para a próxima terça-feira (6) a continuidade do julgamento de ...

Nos dias 1º e 2º de agosto, presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados estiveram reunidos em Porto Alegre, durante ...

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte ...