Tag: Tribunal de Justiça do RN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de liberdade, movido pela defesa de um homem, acusado da ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da ...

No período de 24 de fevereiro a 1° de março, o percentual de servidores em atividade presencial nas unidades do ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em sessão realizada por meio de videoconferência, que os elementos da chamada “primariedade” na ...

Um recurso, movido pela defesa de um acusado de integrar uma milícia privada foi julgado e negado pela Câmara Criminal ...

O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria ...

Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de habeas corpus, em sessão realizada por meio de videoconferência, movido pela ...