Tag: Tribunal de Justiça do RN

A 15ª Vara Cível de Natal estabeleceu condenação de uma instituição financeira que realizou descontos indevidos no benefício de aposentadoria ...

Quase 55 mil pessoas estão inscritas no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para provimento ...

A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior ...

Mantida na segunda instância da Justiça potiguar decisão interlocutória de primeiro grau que determinou a um plano de saúde o ...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve decisão da instância inicial no sentido de determinar ao Estado do Rio Grande ...

A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma aposentada do município de Assu, com ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers - ...

A 3ª Câmara Cível manteve uma decisão liminar de primeira instância que a havia determinando a implantação de sistema de ...

O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo ...