Plano de saúde terá que fornecer medicamento para paciente com câncer, decide TJ/RN
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário ...
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Tag: Tribunal de Justiça do RN
Justiça bloqueia recursos do Estado para custeio de exame em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou ...
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Internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na ...
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Justiça decreta medidas protetivas de urgência em favor de vítima do crime de Perseguição em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido ...
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Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o ...
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Professora da rede estadual do RN garante na Justiça direito a evolução funcional
O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às ...
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Decisão define como lícita a cobrança de tarifas em conta de cliente bancário
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não ...
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Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre ...
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Por atraso na emissão de diploma, instituição de ensino superior é condenada
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a ...
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Em ação, TJ/RN reforça entendimento de que é preciso uma lei estadual para regulamentar aposentadoria de militares
A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...
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