Tag: Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um homem, o qual, em sentença ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ ...

A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em ...

A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, sentenciado, em primeira ...

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma paciente ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de uma idosa com ...