Tag: Tribunal de Justiça do RN

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou que, conforme julgados do STJ, havendo suspeita específica do cometimento do crime, é legítima ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e ...

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não ...

A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido, movido pela defesa de três homens, acusados de roubo majorado, para ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora ...

O senador Rogério Marinho conseguiu uma boa notícia na Justiça. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da ...