Tag: Tribunal de Justiça do RN

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, ...

Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande ...

Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida ...

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou ação relacionada à inscrição indevida, promovida por uma instituição bancária, nos cadastros de ...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da ...

Um blogueiro deve retirar do seu diário pessoal na internet, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da ...

Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de turismo a realizar o pagamento R$ 3 mil, ...