Tag: Tribunal de Jusitça do RN

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que a empresa responsável pelo gerenciamento da rede social restabeleça ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de empréstimo ...

Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na ...

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na zona Oeste ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma moradora ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou decisão da 3ª Vara Regional de ...

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, além de devolver 110 ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 12ª Vara Criminal de Natal que condenou um homem e uma ...

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...