Pleno do TJ/RN determina que Estado incorpore adcional de insalubridade para aposentado
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional ...
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Tag: Tribunal de Jusitça do RN
Morador de região com aerogeradores será indenizado em virtude da poluição sonora, decide TJ/RN
2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de poluição ...
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Multas aplicadas contra a Caern por cobranças de valores elevados em faturas são declaradas legais pela Justiça
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente uma ação ajuizada pela Companhia de Águas e Esgotos do ...
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Justiça do RN mantem condenação de acusados por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo em Parnamirim
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação, proferida pela 2ª Vara Criminal ...
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TJ/RN determina que CAERN respeite ordem rdem de convocação em concurso público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de Agravo de Instrumento ...
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