Tag: TJRN

O Estado terá que promover a evolução funcional para a classe C, de uma professora, além dos direitos alusivos às ...

Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não ...

Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN destacou, no julgamento de um Mandado de Segurança, o entendimento firmado pelo STF no ...

Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram como procedente uma Ação Direta de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi determinado pela 16ª Vara da Cível da Comarca de Natal ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco ...

A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas ...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou apelo de um plano de saúde e manteve sentença da 4ª ...