Consumidor será indenizado por empresa de energia solar por descumprimento contratual
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra ...
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Tag: TJRN
Motorista que sofreu acidente será indenizado por empresa de home care
Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a ...
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Estado deve conceder novo prazo para posse a aprovado em concurso público após demora administrativa de 16 anos
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu Mandado de Segurança para determinar que o Estado do Rio Grande do ...
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Justiça bloqueia contas do Estado para custear tratamento domiciliar de criança com quadro de saúde grave
O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de R$ 147.147,00 em verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte ...
Read morePaciente depressivo garante na Justiça indenização por danos morais de plano de saúde
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a ...
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Consumidor será indenizado por negativação indevida
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor ...
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Pedido de Associação de Moradores de Areia Preta para cancelamento de eventos agendados na Praia de Miami é negado pela Justiça
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores de ...
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Consumidora garante na Justiça devolução de milhas aéreas por falha em sistema
Uma falha no sistema de um programa de fidelidade aérea, que permitiu o uso indevido de milhas por terceiros, levou ...
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Servidor público antes da Constituição não tem direito à reenquadramento
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater se um servidor admitido sem concurso público, antes da Constituição Federal de ...
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Justiça determina que Estado realize em 60 dias cirurgia de ombro em paciente
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, ...
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