Tag: TJRN

Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga ...

Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu ...

Segundo a decisão, o auxílio-acidente tem natureza jurídica de indenização, visando compensar o segurado que não possui plena capacidade de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial, que entendeu não existir ato ilícito, praticado por uma empresa de ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou que, conforme julgados do STJ, havendo suspeita específica do cometimento do crime, é legítima ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da ...

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e ...

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não ...

A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de ...