Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco após ter caído ...
Read more
Tag: TJRN
Após ataque racista em aplicativo de mensagens, homem é condenado e terá de indenizar vítima
A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou ...
Read more
Exclusão injustificada em conta de aplicativo de mensagens resulta em indenização de R$ 4 mil por danos morais
O 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma digital após excluir, sem justificativa, ...
Read more
Loja é condenada a trocar celular com defeito e indenizar consumidor por negar nota fiscal
O Juizado Especial Cível da Comarca de Assú condenou uma loja de acessórios para celulares a substituir um aparelho que apresentou defeito ...
Read more
Denúncia contra ex-prefeito de Macau por suposta fraude em licitação é mantida pela Justiça
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério ...
Read more
Multa contra banco por falta de prova de erro nos cálculos é mantida pelo TJ/RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, à unanimidade de votos, recurso ...
Read more
Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento injetável para paciente com osteoporose grave em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...
Read more
Aluno será indenizado por plataforma após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contratode ensino
Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após ...
Read more
Sesc Oceanário será uma das atrações do Natal Capital da Educação
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, levará o Sesc ...
Read more
Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...
Read more
