Tag: TJRN

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve a ...

Uma cliente que questiona a validade de um contrato bancário firmado por meio de reconhecimento facial terá direito à realização ...

O Juizado Especial da Comarca de Extremoz condenou um morador que ingressou com uma ação judicial contra um vizinho, alegando ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, a qual determinou que um plano de saúde autorize e ...

O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, ...

O 3°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de vendas online após cliente realizar pedido de smartphone ...

A empresa responsável por gerenciar um aplicativo de mensagens no Brasil foi condenada a indenizar um homem vítima do “golpe ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um ...

Um homem foi condenado por crime previsto no artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei ...

O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio da capital potiguar e uma empresa prestadora de ...