Tag: TJRN

Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após ...

O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Educação do RN conclua o processo administrativo de ...

Uma instituição financeira e uma plataforma de comércio eletrônico foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização no valor de ...

A Câmara Criminal do TJRN revogou a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, associação para o ...

Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, ...

A Vara Única da  Comarca  de Caraúbas concedeu um mandado de segurança em favor de uma candidata surda que foi ...

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou decisão da 3ª Vara Regional de ...

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a ...

Um homem foi condenado a oito anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por praticar roubo majorado ...