TJRN mantém tratamento de criança com autismo pelo método prescrito por médico
Uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deverá continuar recebendo tratamento intensivo conforme prescrição médica. A 2ª Câmara ...
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Tag: TJRN
Sem prova de fraude, plataforma de apostas é condenada a liberar R$ 42 mil e pagar indenização
Uma plataforma de apostas esportivas online e jogos de azar foi condenada a pagar indenização e liberar valores de uma ...
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Homem é condenado após agredir e tentar estuprar a própria companheira movido por ciúmes
Um homem foi condenado a nove anos, um mês e 20 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime ...
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Justiça condena empresa por retenção indevida de valores de comerciante
A Vara Única da Comarca de Campo Grande condenou uma empresa de serviços financeiros por danos morais por reter R$ ...
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Consumidora receberá em dobro valor de conta de água após vazamento em hidrômetro provocado pela Caern
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande ...
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Concessionária é condenada por demora superior a 40 dias em conserto de veículo na garantia
Uma concessionária autorizada de uma fabricante de veículos foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor após ...
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Aluno beneficiário de bolsa em universidade particular é indenizado após ser cobrado valor integral em rematrículas
O 7° Juizado Especial Cível da Comarcade Natal condenou uma universidade particular do Rio Grande do Norte por alterar, sem ...
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Estado deverá fornecer leito de UTI com suporte para hemodiálise a paciente com quadro grave de saúde
O 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça ...
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Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um hospital privado em Natal ...
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Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta Negra, na ...
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