Tutores de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública em Natal
O 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou os tutores de um pitbull após o animal atacar uma ...
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Tag: TJRN
Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia ...
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Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de ...
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Concessionária é condenada após manter veículo em propriedade de terceiro
A 17ª Vara Cível de Natal condenou uma empresa, que atua no comércio de automóveis, ao pagamento de R$ 4 ...
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Empresa de pagamentos é condenada a devolver R$ 15,3 mil bloqueados de ótica em Natal
Uma instituição financeira foi condenada a restituir o valor de R$ 15.300,00 a uma ótica após bloquear o repasse da ...
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Justiça determina recuperação de conta do Instagram após invasão por terceiros
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que a empresa responsável pelo gerenciamento da rede social restabeleça ...
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Justiça do RN garante restituição após devolução de carro com problemas
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal acolheu parcialmente o pedido de um homem que ajuizou ação após ...
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Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após escola de informática encerrar atividades sem aviso prévio
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após uma escola de informática profissionalizante encerrar suas atividades ...
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Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil após despachar bagagens sem passageiros a bordo
O 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros que perderam um ...
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Plano terá que custear substituição de tratamento para método mais avançado
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que determinou a ...
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