Justiça determina que Estado forneça aparelho para idosa diagnosticada com perda auditiva
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou de maneira procedente um pedido feito por uma idosa contra ...
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Tag: TJRN
Homem que teve casa invadida pela polícia por engano será indenizado pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização ...
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Valor de Coparticipação deve ser limitado em tratamento de TEA, decide TJ/RN
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a ...
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Após cobrança indevida em sistema de energia solar, Cosern é condenada a indenizar consumidora
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou procedente um pedido feito por uma consumidora contra a Companhia ...
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Justiça fixa prazo de 60 dias para IDEMA decidir sobre concessão de licença ambiental para condomínio
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio ...
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Cosern é condenada após oscilações na rede elétrica causarem prejuízos a morador no interior do RN
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após um morador sofrer prejuízos em sua ...
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Justiça determina restituição de R$ 25 mil a consumidores por produtos não entregues
A Justiça estadual determinou que duas empresas do setor de revestimentos restituam R$ 25 mil a consumidores que compraram materiais ...
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Consumidora será indenizada por empresa de telecomunicações por falha em prestação de serviços
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de uma ...
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Rede varejista é condenada a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma rede varejista de móveis e eletrodomésticos, após um cliente adquirir uma ...
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Justiça condena revendedor de veículo que não repassou valor de venda a antiga proprietária
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem que atuava como intermediador de venda de veículos ao pagamento de ...
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