Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear a conta de um ...
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Tag: TJRN
Consumidor será indenizado em R$ 8 mil após esperar mais de 90 dias por ligação de energia em Mossoró
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a ligação de energia elétrica em uma ...
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Homem é condenado por invadir residência da ex-companheira e ameaçá-la com simulacro de arma de fogo
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daComarca de Natal condenou um homem a um ano, ...
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Plano de saúde deverá custear tratamento home care para criança
Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos ...
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Estado é condenado por danos morais e materiais após acidente que matou mulher e criança na BR-405
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por ...
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TJRN reconhece validade de empréstimo consignado e afasta indenização
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de empréstimo ...
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Justiça extingue ação de indenização por desapropriação após alteração em área expropriada em Natal
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida contra ...
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Plano de Saúde terá que custear tratamento contra osteoporose pós cirúrgica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o fornecimento do ...
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Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e ...
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Empresa terá que devolver valores e indenizar cliente por falha em compras online
Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na ...
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