Tag: TJRN

O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daComarca de Natal condenou um homem a um ano, ...

Uma criança que necessita de cuidados contínuos de saúde terá garantido o tratamento domiciliar 24 horas, com equipe multiprofissional, equipamentos ...

A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de empréstimo ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação de indenização movida contra ...

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o fornecimento do ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque e ...

Uma empresa de tecnologia e varejo online terá que restituir valores pagos por uma consumidora após ela comprar produtos na ...

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na zona Oeste ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi agredido ...