Tag: TJRN

A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPVA e determinou que ...

O Município de Parelhas ao pagamento de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma mulher que perdeu ...

Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras realizadas em paciente após cirurgia bariátrica, além de ...

Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após demora na ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a ...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarcade Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido por um Plano de Saúde, que pretendia a reforma de ...

O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, ...

Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e ...

A Justiça estadual julgou improcedente a ação em que um consumidor pedia a anulação de contrato de cartão de crédito ...