Tag: TJRN

A Vara Única da Comarca de Caraúbas julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra uma ex-funcionária ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível ...

A 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros condenou o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Vigilantes (SINDSEGUR/RN) após um vigilante ter a ...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Ceará-Mirim julgou de maneira improcedente os embargos de declaração opostos por um shopping da capital potiguar ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal atendeu aos pedidos feitos por um consumidor em uma ação judicial ajuizada contra uma ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú condenou uma loja de departamentos e uma empresa de fundo de investimentos ...

A 2ª Vara da Comarca de Goianinha determinou a realização de nova perícia ambiental na área onde funciona uma pousada, localizada ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma moradora ...

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e ...

Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após ...