Após falha no produto, Justiça condena loja a restituir valor de tintas e pagar mão de obra
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, condenou uma loja de materiais de construção a restituir o valor pago ...
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Read moreA 2ª Vara da Comarca de Parnamirim julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros com ...
Read moreO Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente ...
Read moreO 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma ...
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Read moreA 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar mais uma demanda voltada a definir se os procedimentos cirúrgicos indicados, ...
Read moreA 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) suspenda a cobrança ...
Read moreO juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do ...
Read moreA 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...
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