Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento injetável para paciente com osteoporose grave em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...
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Tag: TJRN
Aluno será indenizado por plataforma após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contratode ensino
Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após ...
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Sesc Oceanário será uma das atrações do Natal Capital da Educação
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, levará o Sesc ...
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Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte ...
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Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar ...
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Operadora é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas em serviços de telefonia e internet
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso interposto ...
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Cliente que teve carro avariado após lavagem será indenizado
Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um ...
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Após meses sem energia elétrica em imóvel, consumidor será indenizado por Companhia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de ...
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Banco digital é condenado após cliente perder mais de R$ 10 mil em golpe com falsa atendente
A 2º Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco digital ...
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Justiça condena locadora de motos por omitir custos em contrato e cobrar valores abusivos
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa de locação de ...
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