Passageiro que esperou embarque por mais de 4 horas será indenizado por empresa de ônibus
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma ...
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Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla ...
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
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O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...
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O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores ...
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