Estado terá que custear tratamento de leucemia para idosa usuária do SUS
A desembargadora Lourdes Azêvedo determinou que o Estado do RN custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea, a ser realizado no ...
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Tag: TJRN
Improbidade: negado recurso que pretendia condenação de ex-gestores de município do Oeste potiguar
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, ...
Read moreArcar com tratamento que exceda limites contratuais não é obrigatório para Plano de Saúde
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que ...
Read moreAcusado por tráfico de cocaína tem prisão preventiva mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
Com base no entendimento jurisprudencial firmado no STJ de que a homologação da prisão em flagrante e sua conversão em ...
Read morePlano de saúde terá que fornecer medicamento para paciente com câncer, decide TJ/RN
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário ...
Read moreJustiça bloqueia recursos do Estado para custeio de exame em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou ...
Read moreInternação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na ...
Read moreJustiça determina que empresa de energia faça ajuste na rede elétrica de UBS de São Gonçalo do Amarante
O desembargador João Rebouças determinou, liminarmente, que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN adote, de forma ...
Read moreJustiça decreta medidas protetivas de urgência em favor de vítima do crime de Perseguição em Cruzeta
A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido ...
Read moreInstituição financeira é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a um banco, que incluiu, de forma supostamente indevida, o ...
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