Tag: TJRN

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que limitou o reembolso de tratamentos realizados fora da rede credenciada aos ...

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão da 9ª Vara Cível de Natal e determinou que seja garantida a ...

Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio varejista de vidros que incluiu-o ...

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente à última ...

Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicou, a unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle e João ...

 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por danos morais decorrentes de poluição ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente uma ação ajuizada pela Companhia de Águas e Esgotos do ...

O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia a ...