Concessionária é condenada a indenizar supermercado por falha no fornecimento de energia
A 5ª Vara da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por um supermercado contra a Companhia Energética do ...
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Tag: TJRN
Justiça condena cirurgiãp-dentista a indenizar paciente que teve complicações após procedimento
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
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TJ/RN mantem prisão de acusado de vários delitos em Goianinha
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre manteve a prisão de um homem, que, junto a um adolescente, praticou crimes em ...
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Loja é condenada a indenizar taxista por vender veículo seminovo defeituoso
Um taxista que comprou um carro seminovo com defeito será indenizado por danos morais e materiais, determinou a juíza Uefla ...
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Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
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Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...
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Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval de Recife gera indenização a consumidores
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a indenizar consumidores ...
Read moreFornecimento de suplemento para criança com seletividade alimentar é determinado pela Justiça
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari determinou que o Governo do Rio Grande do Norte forneça um ...
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Justiça mantem bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio ...
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Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de ...
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