Consumidora receberá indenização de companhia aérea por atraso em viagem
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor ...
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Tag: TJRN
Candidato com deficiência auditiva deve ser reincluído em demais fases do concurso da Polícia Civil
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio ...
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Averbação de indisponibilidade de imóvel por suposta ligação de vendedora com o crime organizado é cancelada pelo TJ/RN
O Pleno do TJRN determinou o cancelamento da averbação de indisponibilidade de um imóvel, localizado em Sorocaba (SP), sobre o ...
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Liberdade para acusado por tráfico de drogas estadual e regional é negada pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...
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Ex-vereador de Natal e mais quatro pessoas são condenados por peculato e associação criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal ...
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ADI movida por Sindicato dos Bugueiros é rejeitada pelo TJ/RN
O Tribunal Pleno do TJRN declarou o ‘não conhecimento’ de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Desta vez, a declaração recai ...
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Afastamento por saúde: tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o ...
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TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela ...
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Liberdade para acusado de integrar organização criminosa é negada pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deu provimento ao habeas corpus, movido pela defesa de um homem, ...
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