Tag: TJRN

A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do ...

O Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos na Execução Penal, a Seção da Justiça Federal ...

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...

Ao longo do ano de 2019, o Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 8,6 milhões em ...

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para provimento de 33 cargos de servidores temporários do quadro de ...

A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do ...

Membros do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reuniram-se nesta quarta-feira (22), na sede do TJRN, para ...

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...

O fim dos processos físicos em tramitação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte é uma das metas da ...