Tag: TJRN

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela ...

Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...

Durante o período de janeiro a agosto deste ano o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou o ...

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Acari, condenou o ex-funcionário do Banco do Brasil, Carlos ...

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou resolução que trata sobre o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas ...

O juiz Bruno Lacerda, responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, participa da ...

Responsável pelas ações sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, confirmou sentença da 4ª Vara da ...