Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de ...
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Tag: TJRN
Sesiclube de Lagoa Nova está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
O Serviço Social da Indústria (SESI – DR/RN) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ...
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Programa Justiça na Praça é objeto de dissertação em mestrado de Ciências Sociais
O Justiça na Praça, programa que integra o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do ...
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TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
Nos últimos anos, a evolução tecnológica na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN) foi uma constante. Desta vez, ...
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Em ação do MPRN, Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve o bloqueio de bens de ...
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Redução de ajustes na dosimetria de penas é destacado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN avaliou em tom positivo, na sessão desta terça-feira (3), a queda ...
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Contadoria Judicial arrecada mais de R$ 850 mil em pouco mais de 2 anos de atuação
Em pouco mais de dois anos de atuação, a Contadoria Judicial (COJUD) arrecadou R$ 857 mil, referente à cobrança de ...
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Equipes do NAPS e da Prefeitura de Parnamirim planejam edição do Justiça na Praça
Integrantes do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça (TJRN) reuniram-se nesta segunda-feira (2) com representantes ...
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Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande ...
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TJ mantém sentença que negou prática de improbidade por ex-prefeito de Serra de São Bento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a sentença da Vara Única da Comarca ...
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