Tag: TJRN

Reconhecido nacionalmente pelas boas práticas no pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem o ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar ...

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...

A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que ...

A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h, ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei ...