CNJ lança consulta pública para revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário
O Poder Judiciário está reformulando o Planejamento Estratégico Nacional para os próximos seis anos. Diante disso, o Conselho Nacional de ...
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Tag: TJRN
Juíza apresenta ao Governo do Estado iniciativa da Justiça que promove educação para presos em Mossoró
“Somente com a educação é que a gente vai poder melhorar o nosso material humano”. É com essa premissa que ...
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São Tomé: Tribunal do Júri condena homem a 22 anos de reclusão por feminicídio de ex-companheira
Sessão do júri popular realizada na comarca de São Tomé na última quinta-feira (19) condenou Francisco Januário Barbosa Filho a ...
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TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar ...
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Decisão da Câmara Criminal analisa elementos para majoração ou redução de penas
Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou que os ...
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Macau: lesão em aluno em escola municipal gera indenização por danos morais e estéticos
O juiz Ítalo Gondim, em processo da 2ª Vara da comarca de Macau, condenou a Prefeitura municipal dessa cidade ao ...
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Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar o terço constitucional sobre 45 dias de férias para os professores ...
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Estado deverá indenizar cidadão baleado por foragido de presídio
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande ...
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Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio ...
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Meio ambiente: 5ª Primavera Copegam acontece na próxima segunda (23), no Complexo Judiciário
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo ...
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