Tag: TJRN

Por proposição do presidente da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (02), desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar o caso de um policial preso em flagrante ...

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte está realizando uma ação que tem como foco viabilizar o ...

O uso de QR Code pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi uma das boas práticas apresentadas durante o 5º Encontro do Colégio ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao ...

O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito ...

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo ...

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista ...