Improbidade: ex-prefeito de Baraúna é condenado por não apresentar contas de 2007
A juíza Andressa Luara Holanda condenou o ex-prefeito de Baraúna, Aldivon Simão do Nascimento, por Ato de Improbidade Administrativa. Ele ...
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Tag: TJRN
Câmara Criminal define pena de envolvida em furto de galeria de roupas
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram recurso do Ministério Público Estadual para condenar uma ...
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Município de Parnamirim tem 180 dias para promover melhorias em Central de Regulação de Exames
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou o recurso interposto pelo Município de Parnamirim ...
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Presidência do TJRN reúne magistrados para discutir e trocar ideias sobre índices de produtividade
Em busca da melhora nos índices de produtividade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Presidência e ...
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CNJ: nova versão do PJe Office torna atualização automática
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura ...
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Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
A juíza Maria Nadja Cavalcanti, do Juizado Especial Cível de Currais Novos, condenou o Município a pagar valores devidos a ...
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Ex-prefeito de Tibau não presta contas e é condenado por improbidade administrativa
O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, ...
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Desembargadores elogiam participação da Defensoria Pública em sessão da Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN avaliou, em tom positivo, a participação da Defensoria Pública Estadual, na sessão desta terça-feira, 1º ...
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Operação Silêncio: Justiça condena 10 pessoas envolvidas em organização criminosa e tráfico de drogas
O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São José do Campestre, condenou dez pessoas acusadas de integrarem organização ...
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Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal ...
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