Secretaria Estratégica do TJRN realiza reunião com servidores das varas de Natal
A Secretaria de Gestão Estratégica-SGE do TJRN realizou na sexta-feira, 11, três reuniões com servidores das Varas Cíveis e da ...
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Tag: TJRN
Improbidade: TJ rejeita condenação de ex-prefeito de São Fernando por cessão gratuita de imóvel a empresa
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual ...
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Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a fazer o pagamento de R$ 5.596.945,35 referente à ...
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Câmara Criminal rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a um recurso movido pela ...
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Instalado Comitê de Valorização Feminina na Comarca de Caicó
A presidente do Comitê de Valorização Feminina do Poder Judiciário potiguar, desembargadora Zeneide Bezerra, realizou a instalação dos trabalhos do ...
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‘Maria da Penha’: descumprimento de medidas protetivas justifica prisão preventiva
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica ...
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Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ...
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Casa da Justiça e Cidadania traz bons resultados com mais parcerias e chega a 15 mil atendimentos este ano
A Casa da Justiça e Cidadania realizou até o final de setembro deste ano 15.269 atendimentos nas áreas de proteção ...
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Corregedoria do TJ realizará correições em suas unidades administrativas
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizará a primeira correição ordinária das suas unidades administrativas. O procedimento tem como objetivo ...
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Câmara Criminal comemora atualização contínua da pauta
A Presidência da Câmara Criminal do TJRN encerrou a sessão dessa terça-feira, 8, com a divulgação, em tom positivo, da ...
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