Câmara mantém valor de indenização a advogado após espera de onze horas por voo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar ...
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Tag: TJRN
Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de ...
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Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que ...
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Casais oficializam suas uniões em solenidade gratuita no bairro das Rocas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e ...
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Negado recurso sobre revisão geral de vencimentos dos assessores jurídicos do Estado
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela ...
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Comarca de São Bento do Norte abre processo seletivo para estagiário de Pós-Graduação em Direito
A Vara Única da comarca de São Bento do Norte abriu processo para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito. ...
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Município de Frutuoso Gomes tem 60 dias para reformar Abatedouro Público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da Comarca de Almino Afonso que ...
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Padrinhos: projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes em abrigos será apresentado neste sábado
A Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14), às 14h, ...
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Declarada inconstitucionalidade de lei sobre descontos em multas do TCE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei ...
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Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela ...
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