A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande do Norte – reassumindo a função, em substituição ao desembargador Glauber Rêgo. O GMF acompanha o cumprimento das recomendações, resoluções e compromissos assumidos pelo Tribunal de Justiça do RN junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao sistema carcerário estadual.
“É um desafio muito grande”, disse a desembargadora. “São inúmeros pontos que os tribunais têm que verificar, tudo que depende de nós, fazemos para ontem”, comentou durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
A atuação do Grupo está inserida no contexto do Programa Justiça Presente, também do CNJ, que tem como objetivo enfrentar a crise permanente do sistema prisional brasileiro, atuando sobre questões como o encarceramento excessivo, a falta de informações e estatísticas confiáveis, a perda do controle das prisões, e a falta de oportunidades para os egressos do sistema.
“Eu voltei para ajudar cada vez mais, para colaborar onde for possível”, explicou a desembargadora. “O GMF precisa de uma atenção especial devido ao número de metas e atividades que precisam que ser cumpridas, é necessário estarmos bastante atentos e presentes”, ressaltou Zeneide Bezerra.
