A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sempre buscando atender com eficácia e de forma célere o jurisdicionado, teve em 2019 sua taxa de resolutividade de aproximadamente 93%, com um tempo de resposta médio de 15 dias. O ouvidor do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, lembra que em setembro o índice de resolutividade em setembro era de 88%, cresceu para 90 em outubro e chegou ao percentual mencionado no final do ano passado.
“Em 2020, vamos trabalhar para nos aproximar ainda mais do cidadão, da população que necessita dos serviços do Poder Judiciário, queremos ouvir ainda mais essas pessoas, seus clamores, críticas, sugestões, elogios e opiniões sobre como estamos prestando nossos serviços”, ressalta o ouvidor.
A ouvidoria é o órgão do Tribunal responsável por atender as demandas dos cidadãos que buscam o contato com Poder Judiciário estadual, seja no âmbito jurisdicional ou processual. As demandas da população são recebidas pela unidade por meio de seus canais de atendimento, e-mail, formulário físico (disponível em prédios judiciais) e através do portal do TJRN na internet.
Em 2019, houve 2415 manifestações de cidadãos ao órgão, que teve sua taxa de resolutividade em aproximadamente 93%.
É importante ressaltar que a ouvidoria não é um órgão resolutivo, mas mediador, sempre buscando agilizar a resposta, o encaminhamento de solução ao pedido, pleito ou demanda encaminhados pelo cidadão. As respostas aos jurisdicionados vem das unidades demandas dentro do prazo legal de 15 dias.
Boas práticas
Em 2020, o TJRN pretende manter o foco no acompanhamento periódico e sistemático das ocorrências em atraso, de maneira comprometida e em respeito ao usuário como parte hipossuficiente na demanda.
Existe em elaboração, o projeto “Ouvidoria Itinerante”, que consiste no deslocamento para atendimento em comarcas do Estado de maneira pessoal, consistindo em mais uma forma de melhorar os índices de resolutividade das reclamações.
