Usucapião em área de proteção ambiental em Natal é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...
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Tag: Justiça Estadual
Passageiro que esperou embarque por mais de 4 horas será indenizado por empresa de ônibus
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma ...
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Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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Condenação por golpe eletrônico contra idosa em Natal é mantida pela Câmara Criminal do TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...
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Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...
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Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de ...
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Falso advogado é condenado pela Justiça por estelionato e fraude eletrônica
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou ...
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Procedimentos reparadores após bariátrica são tema em decisão
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que ...
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Falha eletrônica em registro de documento não pode prejudicar pontuação em concurso
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o ...
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Banco digital é condenado por bloqueio irregular de recursos de evento paroquial
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e ...
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