Tag: Justiça Estadual

A Câmara Criminal do TJRN revogou a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, associação para o ...

Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou decisão da 3ª Vara Regional de ...

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária de uma empresa ...

Uma instituição de pagamento que também atua como intermediária financeira terá que restituir os valores pagos por uma consumidora após ...

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata ...

Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que ...

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de ...

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, além de devolver 110 ...

O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...