Comerciante é condenado por comprar smartphone roubado
O proprietário de uma loja de conserto e venda de celulares em Natal foi condenado pelo crime de receptação qualificada, ...
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Tag: Justiça Estadual
Confissão, laudo médico e depoimentos levam à condenação de homem por violência doméstica no RN
Um homem foi condenado por crime previsto no artigo 129 do Código Penal, combinado com o artigo 7º da Lei ...
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TJRN mantém tratamento de criança com autismo pelo método prescrito por médico
Uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deverá continuar recebendo tratamento intensivo conforme prescrição médica. A 2ª Câmara ...
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Estado deverá fornecer leito de UTI com suporte para hemodiálise a paciente com quadro grave de saúde
O 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça ...
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Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia ...
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Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de ...
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Plataforma de pagamentos é condenada por bloquear conta de pequeno empreendedor sem justificativa
O Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear a conta de um ...
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TJRN reconhece validade de empréstimo consignado e afasta indenização
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de empréstimo ...
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Plano de Saúde terá que custear tratamento contra osteoporose pós cirúrgica
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o fornecimento do ...
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Dona de lava-jato é condenada após polícia localizar carros roubados em estabelecimento de Natal
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na zona Oeste ...
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