Tag: Justiça Estadual

Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após demora na ...

O 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma digital a indenizar uma usuária em R$ 1 mil por danos morais, ...

Uma empresa do ramo de produção musical foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após realizar protesto e ...

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher contra uma ...

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação de uma consumidora em um caso envolvendo a ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou uma ação favorável ao pedido de um homem contra uma ...

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação de uma mulher pelo ...

O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem contra uma ...