Justiça determina retirada de publicações ofensivas em redes de ‘criadora de conteúdo digital’
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata ...
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Tag: Justiça Estadual
Plataforma de jogos online é condenada a indenizar apostadora em R$ 9 mil após cancelar apostas vencedoras
Os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte votaram por manter uma sentença que ...
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Locadora de veículos é condenada após cliente ficar sem assistência em viagem para velório do pai
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de ...
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Consumidor será indenizado em danos morais após descobrir cancelamento de voo às vésperas do embarque
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, além de devolver 110 ...
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Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento injetável para paciente com osteoporose grave em Mossoró
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma operadora de plano de saúde após a negativa de ...
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Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais ...
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Homem é condenado por discriminação de identidade de gênero em Mossoró
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de ...
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Cosern é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida
A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inexistente uma cobrança superior a R$ 27 mil, feita pela concessionária estadual ...
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Consumidora será indenizada após promessas falsas de lucro com energia solar
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa do ramo ...
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Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau
Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada ...
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