Tag: Justiça Estadual

A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal aceitou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma beneficiária de plano de saúde, que ...

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para o ...

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar valores bloqueados e ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do ...

Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização ...

O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação de restituição de valores movida por um consumidor contra ...

Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater se um servidor admitido sem concurso público, antes da Constituição Federal de ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de ...